1. Aceitação dos Termos
Estes Termos de Uso ("Termos") regulam o acesso e a utilização do site www.rita.org.br ("Site") e dos serviços digitais oferecidos pelo Grupo Rita ("nós", "nosso" ou "Grupo Rita"), pessoa jurídica de direito privado, dedicada à promoção e ao estudo da Doutrina Espírita.
Ao acessar ou utilizar o Site e nossos serviços, você concorda integralmente com estes Termos. Caso não concorde com qualquer disposição aqui prevista, não utilize o Site nem os serviços a ele vinculados.
2. Sobre o Grupo Rita
O Grupo Rita é uma organização espírita que promove o estudo, a difusão e a prática da Doutrina Espírita codificada por Allan Kardec. Nossas atividades incluem reuniões públicas, palestras, estudos doutrinários, atendimento fraterno e trabalhos assistenciais, sempre em caráter gratuito e sem fins lucrativos.
O Site é o canal institucional do Grupo Rita na internet, reunindo informações sobre nossas atividades, programação de reuniões e palestras, materiais de estudo e acesso a plataformas digitais de apoio às nossas atividades.
3. Serviços digitais
Por meio do Site e de seus subdomínios, o Grupo Rita disponibiliza os seguintes serviços digitais ("Serviços"):
- Informações institucionais sobre o Grupo Rita e suas atividades
- Programação de reuniões públicas, palestras e eventos
- Plataforma de gestão de reuniões e escalas de trabalhadores (reunioes.rita.org.br)
- Portal de autoatendimento para membros e trabalhadores
- Materiais de estudo doutrinário e conteúdos educativos
- Canais de contato e atendimento fraterno
4. Cadastro e acesso
4.1. Áreas de acesso livre
Parte do conteúdo do Site é de acesso público e não requer cadastro, incluindo informações institucionais, programação de reuniões abertas ao público e materiais de estudo disponibilizados gratuitamente.
4.2. Áreas restritas
Algumas funcionalidades e serviços requerem autenticação. As contas de usuário são criadas pelos administradores do Grupo Rita ou por convite. O acesso às áreas restritas é destinado a trabalhadores, colaboradores e membros vinculados às atividades do Grupo Rita.
4.3. Responsabilidade sobre a conta
Você é responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso e por todas as atividades realizadas em sua conta. Em caso de uso não autorizado, comunique imediatamente o Grupo Rita pelo e-mail contato@rita.org.br.
4.4. Veracidade das informações
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras, atualizadas e completas ao utilizar o Site e os Serviços, e a mantê-las atualizadas.
5. Uso permitido
O Site e os Serviços devem ser utilizados exclusivamente para os fins a que se destinam. É vedado:
- Utilizar o Site ou os Serviços para finalidades ilegais, abusivas ou que violem direitos de terceiros
- Reproduzir, distribuir ou utilizar comercialmente o conteúdo do Site sem autorização prévia e expressa do Grupo Rita
- Tentar acessar dados, contas ou funcionalidades restritas sem autorização
- Realizar engenharia reversa, descompilar ou de qualquer forma tentar extrair o código-fonte das plataformas digitais
- Utilizar robôs, scrapers ou mecanismos automatizados para acessar o Site sem autorização prévia e expressa
- Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso por meio do Site ou dos Serviços
- Sobrecarregar intencionalmente a infraestrutura do Site
- Compartilhar credenciais de acesso com terceiros não autorizados
- Utilizar o nome, a marca ou o conteúdo do Grupo Rita para fins comerciais, publicitários ou de proselitismo alheio à Doutrina Espírita
6. Conteúdo e propriedade intelectual
6.1. Conteúdo do Site
Todo o conteúdo publicado no Site — incluindo textos, artigos, materiais de estudo, imagens, logotipos, design, layout e elementos visuais — é de propriedade do Grupo Rita ou de seus respectivos autores e licenciadores, protegido pela legislação brasileira de direitos autorais e propriedade intelectual.
6.2. Uso permitido do conteúdo
Os materiais de estudo doutrinário disponibilizados no Site podem ser utilizados para fins pessoais e educativos, desde que citada a fonte. A reprodução para fins comerciais é expressamente proibida sem autorização prévia por escrito.
6.3. Conteúdo de terceiros
O Site pode conter links para sites de terceiros ou referências a obras de outros autores. O Grupo Rita não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos nem endossa necessariamente as opiniões ali expressas.
7. Dados e conteúdo inserido pelo usuário
7.1. Dados nas plataformas de gestão
Os dados inseridos nas plataformas digitais do Grupo Rita (nomes de trabalhadores, temas de palestras, escalas de reuniões etc.) são de responsabilidade dos usuários e administradores que os cadastraram. O Grupo Rita atua como controlador de dados, conforme definido na LGPD.
7.2. Agendas públicas
Ao cadastrar reuniões e palestras nas plataformas de gestão, o administrador reconhece que as informações associadas (nome do palestrante, tema, data, horário e local) poderão ser exibidas em páginas públicas acessíveis sem autenticação, conforme a configuração escolhida.
7.3. Backup e exportação
As plataformas de gestão oferecem funcionalidades de exportação de dados. Recomendamos que os usuários mantenham cópias de segurança de seus dados importantes.
8. Gratuidade dos serviços
Em conformidade com os princípios da Doutrina Espírita, todas as atividades do Grupo Rita — incluindo reuniões, palestras, atendimentos fraternos e o acesso ao Site e aos Serviços — são oferecidas de forma gratuita. O Grupo Rita não cobra valores por participação em atividades nem pelo uso de suas plataformas digitais.
9. Disponibilidade
O Grupo Rita se empenha em manter o Site e os Serviços disponíveis de forma contínua, mas não garante disponibilidade ininterrupta. O Site poderá ficar temporariamente indisponível para manutenções programadas, atualizações ou em decorrência de eventos de força maior.
Não nos responsabilizamos por perdas ou danos decorrentes de indisponibilidade temporária do Site ou dos Serviços.
10. Limitação de responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela legislação aplicável:
- O Site e os Serviços são fornecidos "no estado em que se encontram" (as is), sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas.
- O Grupo Rita não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais, consequenciais ou punitivos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do Site ou dos Serviços.
- O Grupo Rita não se responsabiliza por decisões tomadas com base nas informações publicadas no Site, incluindo conteúdo doutrinário e informações sobre reuniões.
- O conteúdo doutrinário disponibilizado no Site é de caráter informativo e educativo, e não substitui orientação profissional nas áreas de saúde, direito ou qualquer outra especialidade.
11. Suspensão e encerramento
11.1. Por parte do Grupo Rita
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de um usuário ao Site ou aos Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, em caso de:
- Violação destes Termos
- Uso indevido ou abusivo do Site ou dos Serviços
- Conduta incompatível com os princípios e valores do Grupo Rita
- Determinação judicial ou administrativa
11.2. Por parte do usuário
O usuário poderá solicitar o encerramento de sua conta e a exclusão de seus dados pessoais a qualquer momento, observados os prazos legais de retenção obrigatória. A solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@rita.org.br.
12. Privacidade
O tratamento de dados pessoais realizado por meio do Site e dos Serviços é regido pela nossa Política de Privacidade, que é parte integrante destes Termos.
13. Alterações nos Termos
O Grupo Rita poderá modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por meio do Site ou por e-mail com antecedência razoável. O uso continuado do Site e dos Serviços após a publicação das alterações constitui aceitação dos novos Termos.
14. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca da cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
15. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos, entre em contato conosco:
- E-mail: contato@rita.org.br
- Site: www.rita.org.br
- Responsável: Grupo Rita